Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Sentença aponta ex-parlamentar como mandante da morte de Benedito Cardoso; outros dois homens também foram condenados pelo Tribunal do Júri
O advogado da enfermeira afirmou: ‘Para os funcionários, que sequer podem conversar com os amigos sobre o seu dia a dia, a pressão é enorme’
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Dupla de irmãos respondiam em liberdade pela morte de Luis Fernando Carvalho Vieira, mas escaparam do Tribunal minutos antes da sentença
Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
No início das investigações, os executores chegaram a sustentar a versão de que o assassinato teria ligação com conflitos envolvendo facções criminosas.
Audiência de instrução e julgamento sobre a morte de Benedito Neto foi agendada para junho de 2026 em Matias Olímpio
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Declarações foram feitas nos stories do Instagram após polêmica nas redes sociais
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Tribunal do Júri reconheceu através de sentença que a morte de Karine Pereira foi motivada por motivo fútil; suspeito está preso desde agosto de 2025
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento